Estudando direito civil!!

Aff !!! Eita que matéria chata. Nossa!! vamos lá, hoje comecei o dia estudando direito civil, mais precisamente fatos jurídicos, atos jurídicos, negócio jurídico.

Resumidamente!!
Elementos Essenciais do negócio jurídico:

1. Condição: é um evento futuro e incerto
Pode ser suspensiva ou resolutiva.

• Suspensiva: a aquisição de um direito fica condicionada ä ocorrência do evento futuro e incerto;
• Resolutiva: o direito se desfaz no momento da ocorrência do evento futuro e incerto.

2. Termo: é o evento futuro e CERTO. O termo inicial suspende o exercício do direito e não sua aquisição.

3. Modo ou encargo: modo de cumprimentode determinada obrigação na aquisição de direitos por liberalidade. O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, com exceção nos negócios em que imposto expressamente pelo disponente, como condição suspensiva.


Bem foi só mesmo um resuminho!! é que essa parte da metéria é decoreba e cai na prova exatamente assim.

Fonte: direito civil - coleção OAB - Fábio Figueiredo (meu professor) e Brunno Giancoli. Editora Saraiva.



Alagoana Fashion By Eryka Lessa desta vez estudando para a prova da defensoria.